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Direito Ambiental

Direito Ambiental é a área do Direito responsável por fazer valer o conjunto de princípios e normas jurídicas voltadas para a proteção da qualidade do meio ambiente. O profissional dessa área atua nos mais diversos âmbitos, nos quais se faz necessária a presença de um jurista para orientar ou tomar decisões em relação ao meio ambiente, ações a serem feitas e o entendimento legal vigente.

Por que escolher especialização em Direito Ambiental?

O Direito, bem como suas várias facetas, é essencial para o convívio em sociedade. É ele quem rege as relações entre o poder público e o privado, faz valer as responsabilidades e as seguranças de cidadãos e instituições e imprime segurança social.

O Direito Ambiental segue a mesma lógica, mas seu foco é voltado para a relação entre seres humanos (pessoas naturais, pessoas jurídicas, Estado etc.) e o meio ambiente.

Nesse papel o advogado pode desempenhar diversas funções, sempre contribuindo para a melhoria das relações. Ele pode atuar como ativista, denunciando e atacando o abuso e a exploração desenfreada de recursos ou, em outros casos, trabalhar como defensor das companhias, adequando as perspectivas de lucro com o que é permitido pela legislação.

Independentemente de qual seja o caso, essa é uma área em constante crescimento no Brasil, principalmente pelo fato da base da economia ser pautada na exploração de recursos naturais.

Quem é o público-alvo desta formação?

A especialização em Direito Ambiental é indicada para bacharéis de Direito em todos os níveis, desde estudantes recém-formados a professores, juízes, promotores de justiça e qualquer outro profissional da área que venha a ter interesse nas questões ambientais.

Qual é o perfil indicado para a pós-graduação em Direito Ambiental?

Para fazer a pós-graduação em Direito Ambiental e seguir carreira nessa área, é necessário que o jurista seja dotado de perfil ímpar. Ele deve ter pleno conhecimento da legislação vigente, mas também precisa entender o Brasil de maneira ampla.

É importante considerar as barreiras econômicas e políticas da conjuntura social atual (o Brasil é um país agrário e explorador de recursos minerais) e atuar pautado em princípios éticos e lógicos.

Dessarte, o advogado ambientalista precisa ver o mundo e interpretar as ações pelos posicionamentos das empresas e da construção jurídica ambiental. Ele deve zelar pelo cumprimento de diretrizes e normas, mas avaliando o contexto e os posicionamentos que assumem (ou que seus clientes empregam).

Essa especialização também pode ser especialmente proveitosa para advogados militantes e defensores do meio ambiente. Ela lhe dará respaldo de atuação, favorecendo suas atividades de defesa que promovem a preservação, a conservação e a reparação ambiental.

Quais conteúdos são estudados nessa especialização?

Para atuar no mercado ambiental e intervir na relação entre Estado, empresas e meio ambiente, o jurista precisa de uma formação robusta que contemple a base processual e os fundamentos de orientação da política e legislação Ambiental do Brasil.

Para fornecer esses conhecimentos, a pós-graduação da MULTIVIX é composta por cinco módulos distintos, sendo quatro únicos e dois sobre Reparação Civil e Danos Ambientais Futuros. Assim, o conteúdo do curso é dividido em:

  • Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental (100 horas/aula).
  • Reparação Civil, Risco e Danos Ambientais Futuros (160 horas/aula).
  • Tutela Processual do Meio Ambiente (80 horas/aula).
  • Questões Atuais, Direito Internacional Ambiental e Novos Ramos do Direito Ambiental (80 horas/aula).

Como está o mercado de trabalho do Direito Ambiental?

O Direito Ambiental foi uma área deixada de lado pelos juristas durante muito tempo. Entretanto, as mudanças de perspectivas colocaram esse assunto em pauta para acadêmicos, juízes e legisladores.

É válido, inclusive, citar os grandes acidentes ambientais recentes, como o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho. Somado a isso, o Brasil é um país agrícola com uma forte economia na exploração de recursos ambientais (minério, madeira, borracha etc.).

Diante da realidade nacional, a imposição da fiscalização ambiental tem aumentado. Isso vem reinventando o poder público e a lógica de operação das empresas. Para ambos, a necessidade de advogados ambientalistas aumenta.

Desse modo, o profissional com especialização em Direito Ambiental pode atuar em um mercado cada vez maior com:

  • Processos correlatos à legislação ambiental.
  • Prestação de consultoria jurídica para o poder público e privado no âmbito do meio ambiente.
  • Acompanhar o licenciamento ambiental de empresas.
  • Assessorar prefeituras.
  • Avaliar situações e emitir pareceres.
  • Atuar diretamente na área de certificação ambiental.
  • Mediar conflitos cuja discussão seja o meio ambiente.
  • Participar de auditorias ambientais.

Por que estudar na MULTIVIX é a sua melhor opção?

Para ter acesso a todos os conhecimentos necessários e se destacar no mercado de trabalho, você precisa de uma Instituição de Ensino que tenha atenção a todos os processos que envolvem a educação.

Esse é o caso da MULTIVIX, uma faculdade que realmente entende o aluno, as necessidades do mercado de trabalho e o processo de aprendizado.

Na MULTIVIX você conta com um grupo de professores competentes, mestres e doutores capacitados e prontos para lhe auxiliar na sua formação. Durante a especialização, o aluno é o foco do processo.

Assim, na pós-graduação a distância da MULTIVIX os professores e tutores colocam o aluno como responsável pelo seu aprendizado. Esses profissionais favorecem a relação entre estudantes e facilitam a troca de informações entre pós-graduando e tutores.

Toda a formação é acompanhada de perto e pessoas capacitadas estão prontas para tirar dúvidas e dar orientações. Por isso, e por muito mais, a MULTIVIX é a Instituição de Ensino ideal para você fazer a sua pós-graduação em Direito Ambiental.

 

Mais informações

Duração do curso: 6 a 15 semestres

Grau: Especialização

Outras Informações

 

SAIBA MAIS!

Se ainda precisa de mais informações para tomar a sua decisão, deixe o seu contato que lhe enviaremos um material com tudo o que você precisa saber sobre a Multivix.