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Legislação Educacional Brasileira

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira apresenta conceitos e ferramentas sobre como se constitui a política educacional, nos aspectos legais e constitucionais, proporcionando aos profissionais o conhecimento necessário para atuarem na gerência e condução de projetos escolares.

Por que escolher a pós graduação em Legislação Educacional Brasileira?

A legislação consiste em um conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, leis e regulamentos, com instrução jurídica, acerca da educação no Brasil. Ela é fundamental para impor o direito público subjetivo de acesso ao ensino, diante disso, uma vez aprovadas, as leis devem ser respeitadas e cumpridas.

A temática rege a educação escolar nos níveis de educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) e educação superior, sendo dividida entre duas naturezas: uma reguladora e outra regulamentadora. 

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira emprega estes e outros debates em prol da sua especialização no meio. Desta forma, a importância da formação sugere a análise de forma teórica-prática da legislação educacional para a resolução dos conflitos de direitos entre alunos, professores e escola. 

O curso visa capacitar, qualificar, atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre o ambiente educacional. Apresenta metodologias básicas e necessárias para estimular a melhoria da qualidade da ação escolar e desenvolve a capacidade de liderança direcionada aos novos projetos educacionais e organizacionais que envolvem as instituições.

Os conteúdos abordam questões fundamentais para a sua formação, como: os conceitos primários da organização política; as principais correntes e ideologias; a divisão e estrutura da Educação Básica no Brasil; principais leis e artigos; princípios que regem a construção da política educacional; diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE); entre muitos outros assuntos.

Quem é o público-alvo desta formação?

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira é recomendada aos professores da educação básica, supervisores escolares, diretores, pedagogos, gestores, psicólogos que atuam ou pretendem atuar em escolas de sistema público ou privado de ensino e em órgãos destinados à educação, além de demais profissionais que desejam ingressar na área.

Quais conteúdos são estudados nesta especialização?

Os módulos da formação visam: apresentar as principais determinações legais sobre a atuação dos profissionais da educação; desenvolver ferramentas de acompanhamento de processos internos ao ambiente escolar e acompanhar pela legislação educacional; identificar os principais parâmetros e conjunto de leis elaboradas e apresentadas pelos órgãos governamentais e entidades de classe. Para isso, os conteúdos foram divididos em 16 disciplinas. Confira quais são:

  • Política Educacional da Educação Básica (25 horas /aula).
  • Educação Básica (25 horas /aula).
  • A política educacional: uma análise inicial (25 horas /aula).
  • No Brasil: o percurso legal das políticas educacionais (25 horas/aula).
  • Constituição Brasileira: Capítulo III da Educação (25 horas/aula).
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira: aspectos históricos (25 horas/aula).
  • Plano Nacional de Educação: processos históricos do plano 2014 a 2024 (25 horas/aula).
  • Avaliação do rendimento escolar da Educação Básica (25 horas/aula).
  • Avaliação Institucional na Educação Básica (25 horas/aula).
  • Provinha Brasil, IDEB (25 horas/aula).
  • Índice de Analfabetismo (Inaf) (25 horas/aula).
  • Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (25 horas/aula).
  • Órgãos Governamentais da Educação: MEC / INEP (25 horas/aula).
  • Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (25 horas/aula).
  • Conselho de professores e acompanhamento colegiado dos alunos (25 horas/aula).
  • Formação de Professores e Exercício Profissional (25 horas/aula).

Como está o mercado de trabalho para a especialização em Legislação Educacional Brasileira?

O cenário é promissor, visto que ainda há poucos profissionais especialistas no ramo. Os profissionais podem encontrar oportunidades em instituições de ensino de pequeno, médio e grande porte, públicas e privadas. Além disso, também podem atuar em escritórios de advocacia e em corporações que oferecem consultoria jurídica relacionada à educação.

Por que estudar na MULTIVIX é a sua melhor opção?

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira da MULTIVIX apresenta uma metodologia aplicada à legislação que rege o âmbito educacional. A nossa grade curricular propõe a sua integração de forma efetiva nas principais teorias e práticas relacionadas ao sistema de ensino brasileiro, para que se torne um profissional com competências avançadas e de destaque no mercado de trabalho. 

A sua aquisição de conhecimento será mediante ao inovador método de educação, o Ensino a Distância (EAD), o qual permitirá mais otimização do seu tempo e flexibilidade. Este modelo é regulamentado pelo Ministério da Educação, o que garante a validade do seu diploma em todo o território nacional.

Todo o processo da sua formação será conduzido por um corpo docente habilitado e especialista na legislação educacional, formado por professores, mestres e doutores. Você contará também com a expertise de um grupo de tutores treinados e capacitados para os devidos esclarecimentos.

Invista em especializações que buscam a potencialização da sua carreira, como a pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira da MULTIVIX!

Mais informações

Duração do curso: 6 a 18 meses

Grau: Especialização

Outras Informações

 

SAIBA MAIS!

Se ainda precisa de mais informações para tomar a sua decisão, deixe o seu contato que lhe enviaremos um material com tudo o que você precisa saber sobre a Multivix.